Processo 497351/12
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/07/2012 15:59
Autuado em 25/07/2012 15:59
Oficio de encaminhamento 533/12
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3105/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3105/ 2012 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/09/2012 Acórdão   3105/ 2012 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 09:44 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3105/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12061/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 15:33 DGP  
27/09/2012 16:45 STP Acórdão nº 3105/2012 -
27/09/2012 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2012 -
27/09/2012 16:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 610/2012 -
21/08/2012 09:50 GCHEB  
17/08/2012 10:14 SMPjTC Parecer nº 13090/2012 - deferimento Licença por motivo de doença de cônjuge. Membro do Ministério Público de Contas. Afastamento legal remunerado. Parecer Ministerial pela convalidação da licença concedida e anotação nos assentamentos funcionais.
16/08/2012 10:50 DIJUR Parecer nº 12235/2012 - Licença para tratamento de saúde em pessoa da família. Previsão legal contida no Art. 237 da Lei nº 6.174/70. Pela homologação do Laudo Médico.
10/08/2012 11:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1944/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Sessão nº 384/2012 -
26/07/2012 14:22 GCHEB  
25/07/2012 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12061/2012 -

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